INCENTIVOS VERDES
Modelo de Incentivos Verdes para o Desenvolvimento Sustentável
O uso de instrumentos econômicos e eco-impostos em países da União Européia e da América do Norte são analisados neste livro em comparação aos diversos incentivos verdes brasileiros. O ICMS ecológico e o IPTU verde, por exemplo, tem incentivado prefeituras a realizarem gestão ambiental com sucesso. O livro descreve como e quando implantar incentivos desta natureza considerando as receitas e despesas do município, o Fundo de Participação Municipal, a Lei de Responsabilidade Fiscal, entre outros instrumentos, pois um sistema tributário mal administrado cria efeitos distributivos e perversos que afetam a neutralidade fiscal, além de deixar brecha para o desvio de verbas públicas. Neste contexto a gestão corporativa constitui ferramenta eficaz para apoiar modelos de incentivos verdes e o processo de sustentabilidade local.
Sobre o Autor:
Ricardo Braun, é pesquisador do Núcleo de Análises de Sistemas Ambientais (NASA/UFRJ) e do Aberdeen Centre for Environmental Sustainability (ACES). Professor do INBEC / Universidade Paulista e consultor de organizações como o MMA, PNUD, SFB, GTZ, MTUR.
www.ricbraun.wordpress.com
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